Um jurídico para chamar de seu!

Direito Societário

Assessoramos nossos clientes na definição de seu modelo jurídico de negócios, na definição das regras entre os sócios e na confecção dos documentos societários necessários ao dia-a-dia de atuação da empresa.

Constituição e abertura de empresas Sociedade Limitada, Sociedade Anônima – S.A., Eireli, Sociedade em Conta de Participação – SCP etc.), associações e fundações, realizando os registros nos órgãos competentes;

Elaboração de contratos sociais e estatutos sociais, auxiliando nossos clientes na correta definição das regras das sociedades e entidades, abrangendo desde as regras para aporte de recursos, gestão da empresa e aplicação de boas práticas de governança corporativa, até a definição das regras de avaliação da empresa, sucessão em caso de falecimento e regras para saída de sócios e dissolução de empresa;

Elaboração de acordo de sócios e acordo de acionistas, apoiando na definição de regras para: direito de preferência, acordo de voto, venda de participação, tag alongdrag alonglock upshotgun, avaliação da sociedade, falecimento e incapacidade de sócios e diretores, aportes de capial, saída de sócios, dissolução parcial e total de sociedade, resolução de conflitos etc.

Assessoramos nossos clientes nas rotinas societárias: acompanhamento em reuniões e assembleias; elaboração de atas (atas da diretora, de reunião de sócios, assembleia geral, reunião de conselho de administração, reunião de conselho fiscal etc.) e acompanhamento do seu registro perante os órgãos competentes; registro de alteração de contrato social/estatuto perante órgãos competentes etc.

Assessoramos nas diversas operações societárias e negociações empresariais:

    • M&A (fusões e aquisições);
    • due diligence;
    • Fusão, incorporação, incorporação de ações, incorporação reversa, cisão;
    • Contrato de compra e venda de cotas / ações (SPA);
    • Trespasse / venda de estabelecimento
    • Joint Ventures;
    • Compra e venda de ativos relevantes;
    • Memorando de Entendimentos
    • Negociações com investidores, investidor Anjo, Venture Capital e Private Equity.

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