Atuação – Holding – Accorsi Saruê Advocacia Empresarial

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Holding

O que é uma Holding?

O nome Holding vem do inglês “to hold”, que significa segurar, guardar, controlar. Holding, porém, não é um tipo de empresa, mas sim uma finalidade atribuída à uma empresa, qual seja, a de guardar um patrimônio dentro de si.

Que tipo de empresa pode ser uma Holding?

Uma empresa holding é uma empresa como qualquer outra, mas com uma finalidade específica: guardar bens dentro de si. Desta forma, ela pode ser uma limitada, uma S/A, uma Eireli, ou qualquer outra modalidade de empresa existente na lei brasileira.

Para que serve uma Holding?

As holdings podem se utilizadas para controlar uma estrutura empresarial (ou seja, ser dona de outras empresas, guardando e gerenciando cotas ou ações de outras empresas), ou para guardar e administrar bens de uma família

Como funciona o processo de contratação

A holding pode trazer proteção patrimonial?

A holding serve para organizar o patrimônio da família. Ela traz proteção na medida em que ele passa a pertencer à empresa e não mais à pessoa física. Desta forma, o patrimônio dificilmente é bloqueado sem que os donos tenham podido se defender em processos judiciais e administrativos.

A holding pode economizar impostos?

Sim. Se bem estruturada e dependendo da situação, ela pode trazer redução da carga tributária na venda de imóveis, na locação e, em alguns estados, na transmissão dos bens para os herdeiros (em São Paulo, por exemplo, pode ser mais barato doar a holding aos herdeiros do que doar o patrimônio diretamente.

A holding pode reduzir custos de inventário?

Sim. No estado de São Paulo, por exemplo, o imposto sobre herança (ITCMD) incide sobre o valor do patrimônio líquido da empresa, que é atingido pela desvalorização contábil (exceto para os recursos financeiros), podendo chegar a zero. Desta forma o valor do imposto pode ser menor no inventário quando se tem uma holding.

Para que serve uma holding em uma estrutura empresarial?

A holding empresarial tem por finalidade controlar empresas das quais ela é dona. Isso permite melhor organização dos interesses dos vários sócios, facilitando a tomada de decisão em famílias com muitos membros a melhorando a distribuição de recursos entre várias empresas do grupo. É comum que exista várias holdings em uma estrutura empresarial (geralmente, separando núcleos familiares ou diferentes tipos de negócios).

Para quem a Holding é indicada?

Uma holding patrimonial é indicada para famílias que possuam a partir de dois imóveis. Geralmente e utilizada por sócios e diretores de empresas e famílias com vários imóveis ou patrimônio considerável. Já a holding empresarial é utilizada por empresários que possuem várias empresas, bem como por famílias empresárias que possuem muitos membros, geralmente, de mais de uma geração.

Vantagens

Proteção do patrimônio da família de riscos dos negócios e de riscos familiares (como divórcio, por exemplo);
Possível redução da carga tributária na venda de imóveis;
Possível redução da carga tributária no aluguel e arrendamento de imóveis;
Possível redução da carga tributária na sucessão (ITCMD);
Melhor a organização dos bens entre herdeiros, evitando conflitos futuros;
Melhor organização das decisões entre os herdeiros, em caso de falecimento.

Pontos de Atenção

Possibilidade de ter de pagar ITBI para transferência de imóveis se não se enquadrar nos casos de isenção;
Custo mensal com contabilidade;
Possibilidade de aumento de imposto sobre venda, locação e arrendamento em alguns casos.